Ensinos básico e secundário
1º Período
Início - Entre 8 e 13 de Setembro de 2010
Termo - 17 de Dezembro de 2010
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2º Período
Início - 3 de Janeiro de 2011
Termo - 8 de Abril de 2011
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3º Período
Início - 26 de Abril de 2011
Termo - 9 de Junho de 2011 para o 9.º, 11.º e 12.º anos e 22 de Junho de 2011 para os restantes anos de escolaridade
Para mais informações, consultar: Despacho n.º 11120-A / 2010
